Projeto cria possibilidade de compras compartilhadas para hospitais filantrópicos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que Santas Casas utilizem licitações realizadas pelo governo para comprar insumos. A medida busca ampliar o alcance das compras públicas e...
O que a descoberta antecipada representa no cuidado com o câncer de mama, segundo Flávia Morais
Durante o Outubro Rosa, Flávia Morais abordou na Câmara a importância de reconhecer o câncer de mama o quanto antes e relacionou a descoberta antecipada às etapas seguintes do cuidado...
Proposta inclui candidatos autistas no debate sobre cursos preparatórios públicos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da oferta de apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A medida amplia o alcance do debate sobre inclusão...
Definição de cotas antecede publicação do edital da Câmara
A Câmara dos Deputados definiu, por meio de sorteio, os cargos do próximo concurso público que terão vagas reservadas para candidatos indígenas e quilombolas. A medida integra a organização da...
Texto mira mudança na experiência de quem paga por streaming sem anúncios
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão de anúncios em planos pagos de streaming que foram contratados sem publicidade. A proposta considera a condição apresentada ao consumidor...
Distância das estruturas esportivas entra no desenho de programa em análise na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A proposta coloca no centro do debate a busca por...
Como a proposta pretende medir a demanda por vagas para idosos em cada cidade
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe relacionar a quantidade de vagas reservadas a pessoas idosas em estacionamentos à população de cada município, em vez de manter apenas um...
Antes de o material chegar à indústria, projeto mira reconhecimento tributário do trabalho dos catadores
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A medida busca incluir essa etapa da cadeia...
Como a Câmara pretende organizar a resposta a pichações e vandalismo urbano
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria uma política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano. A proposta trata os danos a espaços das cidades como tema de ação...
Câmara analisa proposta que cria referência para a prestação cooperada de home care
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. O texto aborda a relação entre cooperativas, profissionais e pacientes no atendimento...
Crédito de carbono pode abrir nova frente de remuneração para geradores de menor porte
Proposta em tramitação na Câmara prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono vinculados à redução de emissões. A medida leva ao debate a forma de reconhecimento...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Processos, políticas públicas e tecnologia compõem a trajetória de Tiago Paiva
A carreira de Tiago Paiva inclui coordenação de programas estaduais, implantação de sistemas administrativos, planejamento de projetos em Manaus, funções em órgãos federais e direção de uma empresa pública de...
Câmara analisa proibição de cobrança maior em produtos equivalentes para mulheres
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir a cobrança maior por produtos destinados às mulheres quando eles forem equivalentes aos oferecidos ao público masculino. A comparação deverá considerar...
Histórias de torcedores podem sair do álbum pessoal e entrar em acervo público, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara propõe um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa amplia o registro histórico para além dos resultados e das partidas,...
Quatro entidades podem ser retiradas da cobrança de licenciamento em proposta na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê retirar a taxa de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A cobrança continua valendo enquanto...
Duas décadas de Comunicação Social reúnem reportagem, audiovisual e pesquisa na carreira de Paula Litaiff
A trajetória de Paula Litaiff combina experiência em redações, atuação como comentarista, direção editorial, participação em documentário da Netflix e formação acadêmica voltada à sociedade e à cultura da Amazônia.
Da compra ao uso, proposta mira materiais descartáveis presentes na rotina pública
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da substituição gradual de plásticos descartáveis usados pelo poder público e em escolas. A mudança seria implementada por etapas, conforme a proposta.
A publicação de cenas de violência animal entra em nova frente de análise na Câmara
Texto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação de cenas de crueldade contra animais na internet e relaciona a conduta de quem publica o material à atuação das...
Projeto cria referência para acerto trabalhista no emprego doméstico após morte do contratante
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras específicas para o acerto trabalhista de empregados domésticos quando a morte do empregador encerra a relação de trabalho. O texto...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Pensão atrasada poderá ser cobrada antes do repasse de prêmios e restituições
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que valores de prêmios de apostas e de restituição do Imposto de Renda sejam alcançados pela execução de pensão alimentícia antes...
Acesso a materiais esportivos é o foco de programa voltado a crianças em vulnerabilidade
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A proposta busca enfrentar uma barreira...
Câmara avalia transformar conexão das escolas públicas em política permanente
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A proposta trata a conectividade...
Projeto em tramitação na Câmara reabre debate sobre direitos de quem atua como jurado
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri. A iniciativa trata dos efeitos da convocação sobre a rotina...
Como a proposta pode tornar a avaliação de crédito mais verificável para o consumidor
Projeto em análise na Câmara dos Deputados discute mecanismos para que o consumidor tenha acesso às informações consideradas na avaliação de crédito. A proposta desloca o foco da resposta final...
Câmara registra homenagem esportiva que levará o nome de Pelé em 2026
A Câmara dos Deputados divulgou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, reconhecimento destinado a destacar trajetórias relacionadas ao esporte.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Mesmo sem nome na tela, voto de legenda participa da disputa pela Câmara
A escolha para deputado federal pode ser feita pelo número do candidato ou pelo número do partido. Apenas essas modalidades são consideradas votos válidos e participam da distribuição das cadeiras...
A nova composição da Câmara após 2022: 109 mulheres e 404 homens eleitos
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, 19 a mais que na legislatura anterior. O número corresponde a 21,2% das 513 cadeiras, enquanto os homens ocuparão 404...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Denúncias, evidências e recurso: os pontos centrais no caso da página do Foco no Fato
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento de sua página pela Meta, relatado pelo veículo em editorial. A entidade defende que a plataforma apresente os...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Código Penal pode distinguir publicação original e repetição de ofensa em rede social
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir a nova divulgação de ofensas à honra entre as condutas sujeitas a pena. A medida ainda está em análise e não...
Imóveis com soluções próprias de saneamento podem seguir novas regras de regularização
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados reúne mudanças para imóveis que captam água por meio de poços domésticos e utilizam soluções próprias para o tratamento de esgoto. O texto...
Invasões de terras podem afetar elegibilidade de produtos em contratos públicos
A Câmara dos Deputados analisa projeto que impede o poder público de comprar produtos agropecuários originários de áreas invadidas. A proposta vincula a participação desses itens em contratos governamentais à...
Como a urna de 2026 distribuirá os votos entre Câmara, Senado e governos
Nas eleições de 2026, o eleitor fará seis registros na urna eletrônica para escolher cinco cargos. A ordem alterna votações para a Câmara, Assembleias Legislativas ou Câmara Legislativa, Senado, governos...
Nova lei amplia o campo acadêmico dos CEFETs de Minas Gerais e do Rio
A mudança legal altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ. As duas instituições passam a atuar como universidades federais sem abandonar a formação técnica que está na origem...
Canteiros de obras podem ganhar acompanhamento público contínuo em proposta na Câmara
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que estados e municípios divulguem fotografias de obras públicas em seus portais da transparência. A medida busca acrescentar registros visuais às...
Proposta em debate na Câmara relaciona fiscalização ambiental à realidade de quem depende da atividade para viver
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a fiscalização ambiental considere situações de subsistência antes da aplicação de multa. A advertência seria a primeira etapa da resposta estatal,...
Rede pública de ensino superior teria de planejar atendimento além da oferta atual sob novo modelo
A proposta em discussão na Câmara dos Deputados altera a lógica de ingresso nas universidades públicas. Em vez de disputar vagas em processos seletivos, os concluintes do ensino médio teriam...
Projeto busca corrigir diferença entre o gasto educacional de autistas e o abatimento permitido no IR
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma como despesas educacionais de pessoas autistas são tratadas no Imposto de Renda. O texto permite a dedução integral...
Clubes entram no desenho institucional das receitas de loterias após mudança na lei
Uma nova lei passou a prever a destinação de percentual da arrecadação das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes. A mudança inclui a entidade no sistema legal de distribuição desses...
Projeto quer antecipar resposta da rede elétrica ao avanço de imóveis rurais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as distribuidoras de energia elétrica ampliem a capacidade da rede para atender propriedades rurais. A proposta altera a forma de tratar...
Mudança na Lei Geral do Esporte cria referência específica para o futebol feminino
A legislação esportiva brasileira passou a mencionar de forma expressa o futebol feminino entre as prioridades da política nacional. A alteração determina que as ações voltadas ao setor considerem as...
Criação de pistas para modalidades sobre rodas é tema de projeto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas para skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas como forma de ampliar as opções de prática esportiva.
Eleitor terá intervalo sem rádio e TV antes do encerramento da campanha municipal
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira. A campanha, porém, continua autorizada em outras modalidades até sábado, conforme os prazos definidos para as eleições municipais...
Projeto adapta a lei do Susp à presença das polícias penais na Constituição
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei do Sistema Único de Segurança Pública para incluir expressamente as polícias penais federal, estaduais e distrital entre os órgãos que...