A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. O encerramento da transmissão nas emissoras, no entanto, não representa o fim imediato de todas as atividades de campanha.
Até sábado, véspera da votação, candidatos e partidos ainda poderão utilizar modalidades previstas no calendário eleitoral. As regras estabelecem prazos diferentes para a propaganda em emissoras, para os debates e para os atos realizados nas ruas e na internet.
Último dia no rádio e na televisão
A quinta-feira marca o fim da exibição do horário eleitoral gratuito e das inserções de propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. Depois dessa data, os candidatos deixam de ocupar a programação destinada à apresentação de propostas e pedidos de voto nesses meios.
O encerramento ocorre antes da votação do primeiro turno, marcada para domingo. Com isso, o eleitor terá os dois dias que antecedem a eleição sem novos programas eleitorais gratuitos no rádio e na TV.
Debates têm prazo próprio
Os debates entre candidatos seguem uma regra diferente. De acordo com o calendário eleitoral, as emissoras podem realizar esses encontros até as 7 horas da sexta-feira. O limite vale mesmo após o encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
A distinção entre os prazos separa a propaganda eleitoral transmitida de forma regular pelas emissoras dos debates organizados por elas. Por isso, a programação pode ainda contar com esse tipo de evento na manhã de sexta-feira, dentro do horário permitido.
Campanha continua até sábado
Embora o espaço eleitoral nas emissoras termine na quinta-feira, a mobilização dos candidatos pode continuar até as 22 horas do sábado. A data é o último dia para atos de campanha antes do primeiro turno.
Estão incluídas atividades como comícios, caminhadas, carreatas e distribuição de material de propaganda, sempre dentro das regras eleitorais aplicáveis a cada modalidade. A divulgação por meios digitais também segue os limites estabelecidos pela legislação e pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral.
O encerramento das atividades ocorre na noite de sábado. A partir desse momento, os candidatos não podem continuar realizando atos de campanha destinados a pedir votos para a eleição de domingo.
Calendário organiza a reta final
A sequência de datas cria uma transição gradual nos últimos dias antes da votação. Primeiro, terminam os programas e as inserções no rádio e na televisão. Na manhã seguinte, chega ao fim o prazo para os debates. Por último, no sábado à noite, termina a possibilidade de realização dos atos presenciais de campanha.
Para o eleitor, a mudança mais visível ocorre a partir de sexta-feira, quando as emissoras deixam de transmitir a propaganda eleitoral gratuita. Ainda assim, a presença dos candidatos pode continuar em atividades públicas e em outros canais autorizados até a véspera do pleito.
O primeiro turno das eleições municipais será realizado no domingo. A votação definirá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, conforme a situação eleitoral de cada município.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: viperag/DepositPhotos.
