Bloco Studio transforma livros, pesquisas e experiências em narrativas animadas
Com mais de dez anos de experiência, a Bloco Studio desenvolve animações a partir de livros, pesquisas, experiências pessoais e projetos culturais. O trabalho inclui conteúdos sobre identidade, conservação ambiental,...
Projeto em análise na Câmara mira práticas que dificultam o controle do uso de plataformas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados discute limites para mecanismos de plataformas digitais que possam estimular o uso compulsivo ou influenciar o comportamento dos usuários.
Câmara debate critérios para preservar pagamento do Pronaf em períodos de baixa da safra
Texto em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer em lei as regras do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, mecanismo associado ao Pronaf que pode reduzir...
Resíduos de saúde gerados em residências podem ganhar tratamento próprio no país
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos domésticos. A medida trata da destinação desses materiais...
Primeira troca prevista na reforma tributária federal atingirá o cálculo sobre bens e serviços
A Contribuição sobre Bens e Serviços será a primeira mudança federal prevista na reforma tributária do consumo. A entrada em vigor está prevista para 2027, mas a aplicação dependerá de...
Valor do desconto social na conta de luz poderá acompanhar custo do fornecimento
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica seja calculado de acordo com o custo de fornecimento em cada região....
Ruptura do relacionamento entra em debate sobre alcance da proteção à mulher na Câmara
Texto em análise na Câmara dos Deputados discute a aplicação das medidas previstas na Lei Maria da Penha em casos de agressão praticada por ex-namorados. A proposta considera o histórico...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Como o projeto sobre streaming pago pretende mudar a exibição de anúncios
Projeto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A medida alcança a relação entre a cobrança da assinatura e...
Amazônia recebe autorização emergencial de R$ 300 milhões para ações contra incêndios
Uma medida provisória prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto será analisado pelo Congresso Nacional.
Projeto em tramitação na Câmara trata de passeios turísticos com veículos de pequeno porte
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta voltada ao transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. O texto trata do enquadramento dessa atividade no marco legal do turismo...
Recursos para setores afetados pelo tarifaço entram na tramitação de medida provisória
Medida provisória encaminhada ao Congresso prevê mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A proposta passa a ser analisada pelos parlamentares.
Novo limite do MEI e perdão de dívidas são destacados após sanção
Hugo Motta comemorou a sanção de medidas que tratam do novo limite de faturamento do MEI e do perdão de dívidas de microempreendedores. As iniciativas alcançam tanto negócios em expansão...
Ricardo Litaiff publica livro sobre os desafios do mundo empresarial
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência e aborda os desafios do mundo empresarial.
O que prevê a proposta federal voltada a menores neurodivergentes
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa concentra o debate legislativo na organização de...
Projeto estabelece novo parâmetro para o planejamento físico de hospitais
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados determina que hospitais contem com espaço destinado ao acolhimento de familiares de pacientes. A medida amplia o planejamento das instalações hospitalares para incluir as...
Proposta em análise na Câmara estabelece diretrizes para prevenir abusos financeiros contra idosos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, com diretrizes para relações econômicas, prevenção de abusos e respeito à capacidade de decisão.
Fundo Nacional de Segurança Pública poderá ser acionado após danos a vítimas e policiais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar as possibilidades de uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para incluir indenizações a vítimas da violência e policiais atingidos por...
Projeto prevê rotina de registro e resposta para animais atropelados em rodovias
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca transformar registros de atropelamentos de animais em informação para orientar a prevenção e a gestão das rodovias brasileiras.
Câmara analisa proposta que transforma corrupção sistêmica em crime específico
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma previsão penal específica para situações em que práticas de corrupção, consideradas em conjunto, comprometam o funcionamento de instituições ou a execução...
Projeto em análise na Câmara limita cobrança trabalhista a empresas identificadas no processo
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a cobrança de uma dívida trabalhista deve alcançar somente as empresas que tenham integrado o processo desde a sua abertura. A...
Aulas para mulheres ficam condicionadas a mudança na lei do fundo federal
Projeto em análise na Câmara altera as regras de aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública para incluir cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres entre as ações financiadas. A...
Projeto mira fraude cometida antes de o salário chegar ao trabalhador
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca enquadrar como crime a fraude praticada durante o processamento da folha de pagamento quando ela resulta em desconto não autorizado no salário...
Projeto em tramitação coloca ônibus e caminhões no centro da mudança da frota brasileira
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. A iniciativa reúne, em uma mesma agenda, veículos destinados ao...
Cobrança de IR em benefícios é reaberta por projeto voltado a danos neurológicos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê mudança no tratamento tributário de aposentadorias recebidas por pessoas com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda depende da tramitação legislativa e não...
Câmara avalia sistema para preservar o acompanhamento de crianças e adolescentes após a orfandade
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A proposta busca reunir informações relacionadas à situação de orfandade...
Feiras livres entram no alcance de incentivo previsto para produtos da agricultura familiar
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra-se na etapa de venda da produção.
Projeto sobre IPI para feirantes coloca transporte de mercadorias no centro da proposta
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI para a compra de veículos utilitários usados por feirantes no transporte de mercadorias e na rotina profissional. O...
Câmara discute como levar produtos de diferentes biomas ao abastecimento estatal
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida busca inserir a origem ambiental...
Para pacientes que dependem de dieta específica, Câmara analisa dever de fornecimento pelo SUS
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer alimentos especiais a pacientes com doenças metabólicas raras. O texto considera que, nesses casos,...
Na Câmara, projeto associa equipes de segurança de grandes empresas à presença de fisioterapeutas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas. A proposta relaciona a atuação profissional ao acompanhamento das condições físicas...
Daltonismo leva debate sobre roupas a considerar informação escrita na etiqueta
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a indicação da cor das roupas nas etiquetas. A medida é apresentada como forma de auxiliar pessoas com daltonismo na identificação...
Violência sexual infantil: proposta em análise na Câmara reorganiza a atuação dos serviços
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende reorganizar o atendimento a crianças vítimas de violência sexual, com integração entre os serviços responsáveis pelas diferentes etapas de proteção e acompanhamento.
Regra orçamentária pode antecipar planejamento de contribuições do Brasil no exterior
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir no planejamento orçamentário federal os recursos destinados às contribuições do Brasil a órgãos internacionais. O texto trata da previsão dessas...
Exames privados poderão acompanhar o paciente em consultas do SUS, mas não definem o tratamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos pacientes apresentar exames realizados na rede privada durante atendimentos em unidades do SUS. O texto mantém com a equipe da rede...
Proposta sobre controle de recursos esportivos avança em comissão da Câmara
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos destinados ao esporte. A medida ainda depende das próximas etapas do processo...
Contratos habitacionais antigos podem exigir autorização específica no Orçamento
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da ampliação de recursos orçamentários para viabilizar negociações envolvendo contratos habitacionais antigos. A medida relaciona a solução desses casos à previsão...
Congresso analisa vínculo entre contratação pública de saúde e caráter não lucrativo da operadora
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que cria hipótese específica de dispensa de licitação para órgãos públicos contratarem planos de saúde sem fins lucrativos. A regra, ainda em...
Texto aprovado em comissão mexe no alcance do direito de quitar dívidas antes do prazo
A comissão da Câmara aprovou um projeto que amplia a aplicação da regra de quitação antecipada prevista no Código de Defesa do Consumidor. A proposta permite que o abatimento de...
Entre a escala e a previdência, ACS e ACE ganham novas regras na Constituição
A nova emenda constitucional reúne duas mudanças para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: a organização da jornada em cinco dias por semana e a previsão...
Projeto aprovado em comissão prevê reconhecimento da Seleção Brasileira como símbolo cultural
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A aprovação ocorreu em comissão e não encerra a...
Regra do programa habitacional poderá reconhecer famílias submetidas ao cuidado oncológico infantil
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui famílias com crianças com câncer entre os grupos que podem ter prioridade no Minha Casa, Minha Vida. A mudança ainda...
Aprovação na Comissão do Esporte mantém proposta sobre patrocínios adultos em tramitação
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos no esporte. O texto não altera contratos já firmados e ainda precisa avançar na...
Projeto aprovado em comissão preserva vínculo de jovens atletas durante o ano escolar
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados busca impedir o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A medida relaciona a continuidade do vínculo esportivo à proteção...
No Orçamento de 2025, Angra 3 aparece em pedido de crédito adicional
Uma proposta de crédito adicional em análise no Congresso inclui R$ 290 milhões para as obras da usina nuclear Angra 3. A medida altera a programação do Orçamento de 2025...
Concurso para analista legislativo da Câmara abre inscrições para 70 cargos
A Câmara dos Deputados iniciou as inscrições do concurso público para 70 cargos de analista legislativo. A carreira tem remuneração inicial de R$ 30,8 mil, conforme as regras divulgadas no...
Empresas que ampliarem vagas para pessoas com deficiência poderão ter benefício em operações de crédito
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê incentivo em operações de crédito para empresas que contratarem pessoas com deficiência. A iniciativa relaciona acesso a financiamento à ampliação...
Aprovado na CCJ, texto sobre celulares ainda depende de novas etapas para virar regra
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que altera a referência da taxa de fiscalização de telecomunicações. Pelo texto, a cobrança deixa de alcançar os telefones celulares,...
Penas e plumas animais em fantasias chegam à próxima fase da tramitação no Congresso
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A decisão representa um avanço na tramitação, mas não altera...
Admissões de trabalhadores fora do mercado podem reduzir imposto devido por empresas, prevê texto
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara prevê incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O benefício está vinculado às novas admissões e ainda...