Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a cobrança de uma dívida trabalhista deve alcançar somente as empresas que tenham integrado o processo desde a sua abertura. A...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê mudança no tratamento tributário de aposentadorias recebidas por pessoas com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda depende da tramitação legislativa e não...
A nova emenda constitucional reúne duas mudanças para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: a organização da jornada em cinco dias por semana e a previsão...
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara prevê incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O benefício está vinculado às novas admissões e ainda...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe retirar do cálculo de renda do Bolsa Família a remuneração obtida por jovens em contratos de aprendizagem. A medida ainda depende da...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. O texto aborda a relação entre cooperativas, profissionais e pacientes no atendimento...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras específicas para o acerto trabalhista de empregados domésticos quando a morte do empregador encerra a relação de trabalho. O texto...
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.