Texto em análise na Câmara dos Deputados discute a aplicação das medidas previstas na Lei Maria da Penha em casos de agressão praticada por ex-namorados. A proposta considera o histórico...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa concentra o debate legislativo na organização de...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, com diretrizes para relações econômicas, prevenção de abusos e respeito à capacidade de decisão.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A proposta busca reunir informações relacionadas à situação de orfandade...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende reorganizar o atendimento a crianças vítimas de violência sexual, com integração entre os serviços responsáveis pelas diferentes etapas de proteção e acompanhamento.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê incentivo em operações de crédito para empresas que contratarem pessoas com deficiência. A iniciativa relaciona acesso a financiamento à ampliação...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher entre as possibilidades reconhecidas na declaração do Imposto de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece medidas para inserir a proteção de crianças e adolescentes nas rotinas de empresas e serviços ligados ao turismo, com protocolos, orientação de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da oferta de apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A medida amplia o alcance do debate sobre inclusão...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que valores de prêmios de apostas e de restituição do Imposto de Renda sejam alcançados pela execução de pensão alimentícia antes...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...