Uma medida provisória prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto será analisado pelo Congresso Nacional.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca transformar registros de atropelamentos de animais em informação para orientar a prevenção e a gestão das rodovias brasileiras.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A decisão representa um avanço na tramitação, mas não altera...
Proposta em tramitação na Câmara prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono vinculados à redução de emissões. A medida leva ao debate a forma de reconhecimento...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da substituição gradual de plásticos descartáveis usados pelo poder público e em escolas. A mudança seria implementada por etapas, conforme a proposta.
Texto em análise na Câmara dos Deputados trata da divulgação de cenas de crueldade contra animais na internet e relaciona a conduta de quem publica o material à atuação das...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a fiscalização ambiental considere situações de subsistência antes da aplicação de multa. A advertência seria a primeira etapa da resposta estatal,...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir, entre as informações fornecidas pelos fabricantes de figurinhas, orientações sobre o descarte correto do papel que acompanha o produto. A...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...