Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. A iniciativa reúne, em uma mesma agenda, veículos destinados ao...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui famílias com crianças com câncer entre os grupos que podem ter prioridade no Minha Casa, Minha Vida. A mudança ainda...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe relacionar a quantidade de vagas reservadas a pessoas idosas em estacionamentos à população de cada município, em vez de manter apenas um...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê retirar a taxa de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A cobrança continua valendo enquanto...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.