A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos destinados ao esporte. A medida ainda depende das próximas etapas do processo...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A decisão representa um avanço na tramitação, mas não altera...
Quatro medidas provisórias editadas pelo Executivo perderam a validade sem aprovação do Congresso Nacional. Sem a conclusão da análise parlamentar, os textos não avançaram para a conversão em lei.