Tag: recursos orçamentários

POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regra orçamentária pode antecipar planejamento de contribuições do Brasil no exterior

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir no planejamento orçamentário federal os recursos destinados às contribuições do Brasil a órgãos internacionais. O texto trata da previsão dessas...

16/10/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Contratos habitacionais antigos podem exigir autorização específica no Orçamento

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da ampliação de recursos orçamentários para viabilizar negociações envolvendo contratos habitacionais antigos. A medida relaciona a solução desses casos à previsão...

16/10/2026