Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a...
Seminário prático oferecido pela Prefeitura de Manaus vai capacitar participantes em criação de conteúdo, engajamento e planejamento digital. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria...
Projeto estabelece critérios para nomes de doenças transmissíveis e busca alinhar a norma brasileira às recomendações internacionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Projeto estimula leitura, escrita e protagonismo de estudantes da EJA na rede municipal de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação...
Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria...
Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da...
Sejusc promove oficinas e ações em Manaus e interior do Amazonas para alertar sobre nova modalidade do crime que obriga vítimas a aplicar golpes financeiros. A...
Instituto Médico Legal solicita que parentes compareçam à sede para reconhecimento e liberação do corpo identificado por exame de digitais. O Instituto Médico Legal (IML) solicita...
Festival de Férias 2026 oferece colônia de férias gratuita para crianças de 5 a 14 anos em Manaus nos dias 7, 9 e 12 de julho....
Projeto cria marco legal para negociação entre sindicatos e poderes públicos, conforme compromissos da OIT. O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação...
Procurador assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O...
Câmara aprova pedido de urgência para proposta que altera a Lei dos Crimes Ambientais e prevê sanções específicas para pequenos produtores rurais. A Câmara dos Deputados...